A Assembleia Provincial de Cabo Delgado foi instalada a 17 de Janeiro de 2020, com 82 membros efectivos, sendo 66 (80,5%) pertencentes a Bancada da FRELIMO e 16 (19,5%) pertencentes a Bancada da RENAMO, dos quais 53 (64,6%) são homens e 29 (35,4%) mulheres.
A Mesa é constituída por 8 membros, sendo 5 da Bancada da FRELIMO e 3 da Bancada da RENAMO.
A Assembleia Provincial é constituída por 5 Comissões de Trabalho, a saber:
N ˚ | Nome da Comissão | Membros | ||
H | M | Total | ||
01 | Comissão Para Assuntos de Normação e Governação Descentralizada Provincial | 9 | 6 | 15 |
02 | Comissão Para Assuntos de Plano e Finanças | 10 | 5 | 15 |
03 | Comissão Para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local | 9 | 6 | 15 |
04 | Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente | 9 | 5 | 14 |
05 | Comissão para Assuntos de Petições, Queixas e Reclamações | 11 | 4 | 15 |
Total | 48 | 26 | 74 | |
